ELEIÇÕES 2016
Após liminar, eleições da Santa Casa ocorrem hoje com duas chapas inscritas
por Leandro Cruz - 01/03/2016
Foto: Leandro Cruz
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O juiz Fabrizio José Pinto Dias, da Segunda Vara da comarca e foro de Ubatuba, concedeu liminar garantindo a participação da chapa Um gesto que ajuda nas eleições para a provedoria da Santa Casa que ocorrem hoje (1º). O grupo liderado pelo aposentado Luiz Carlos Moreira havia tido sua inscrição negada pelo atual provedor, Silvio Bonfiglioli Neto (PMN). Silvio é membro da outra chapa concorrente ao pleito, a Prosperar, encabeçada pelo atual Diretor Secretário da entidade, Fanio Santos.
Nas palavras do juiz, “mais uma vez a Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba enfrenta problemas com relação às eleições para os cargos de cúpula da referida entidade. Parece-me que existem interesses, escusos ou não, que tornam uma eleição, aparentemente simples, num complexo e tormentoso problema social, posto que abala, diretamente, os alicerces da saúde pública do município”.
As duas chapas agora correm contra o tempo para, em menos de um dia de campanha, conquistar a preferência dos associados aptos a votar. As condições para poder votar na assembleia são estar em dia com as mensalidades e ser associado há mais de 180 dias. É permitido quitar as mensalidades atrasadas (no valor de R$ 10 reais por mês) até o último minuto antes do início da assembleia, marcada para as 19 horas. A entrada dos associados ocorrerá pela portaria 3, na rua Thomaz Galhardo. Recomenda-se que, independente de suas preferências, os associados se lembrem que estarão em um ambiente hospitalar, sendo necessário, portanto, sobriedade para que ânimos exaltados não criem confusão prejudicial aos pacientes.
Bonfiglioli, no entanto, não desistiu de tentar realizar o processo eleitoral tendo seu grupo, Prosperar, como chapa única e já anunciou que entrará com pedido de reconsideração da decisão. O provedor disse que apresentará “documentos que comprovam as inverdades alegadas”. Segundo ele, o juiz teria sido “induzido ao erro” pela chapa de Luiz Carlos Moreira.
Bonfiglioli Neto havia indeferido a incrição de seus concorrentes alegando que o grupo não continha o número necessário de membros. Em documento com data do dia 21 de fevereiro, mas com protocolo no dia 26 do mesmo mês, o atual provedor e candidato a vice-provedor afirma que a chapa da oposição encontrava-se “desfalcada de um integrante, mais precisamente da Sra. Zelma Terezinha Landi, que apresentou sua renuncia ao cargo”. A chapa oposicionista, no entanto, afirma que a citada renúncia ocorreu após a ex-integrante do grupo sofrer pressão de forma “sórdida” por parte daqueles que atualmente compõe a cúpula da Santa Casa. A Um gesto que ajuda afirma ainda que a provedoria adulterou datas de documentos para delegitimar a chapa de oposição.
O Juiz considerou que a liminar era necessária pela impossibilidade de o grupo que tivera o registro indeferido recorrer ao Conselho Fiscal da entidade. O órgão interno de fiscalização foi desmantelado em 2015, após Bonfiglioli expulsar dois dos seus três membros, após eles pedirem que fosse investigada a compra de um equipamento hospitalar por preços supostamente acima do valor mercado. Porém, o único membro restante do Conselho Fiscal é aliado de Bonfiglioli e membro da chapa de Fanio Santos. O Estatuto determina que deveria ter sido eleito um novo Conselho Fiscal após a vacância de duas cadeiras. O que não foi feito.
A Santa Casa de Ubatuba é o único hospital da cidade. Mesmo não sendo administrado pelo poder público, recebe repasses anuais de mais de R$ 25,3 milhões de verbas dos governos municipal (R$ 19,1 milhões) e federal (R$ 6,2 milhões) para que atenda de forma gratuita a população da cidade e os turistas que a visitam.
A provedoria é eleita a cada dois anos entre membros da sociedade civil e os ocupantes de tais cargos são proibidos de receber salário ou qualquer vantagem pessoal por esses serviços prestados ao hospital filantrópico.
O líder da Prosperar, o advogado Fanio Santos, é acusado por seus opositores de favorecer o escritório de advocacia de seu irmão, com sede em São José dos Campos, usando sua influência para conseguir um contrato de R$ 9 mil por mês entra a Santa Casa e a Carvalho Souza Borges Advogados Associados. Fanio nega as acusações que classifica como calúnia e promete processar os autores da denúncia.
Leia abaixo a decisão do juiz